[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[300534]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - [S.l. : s.n., 19--]. - 112 p. ; 24 cm
Descritores: Estatutos | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[328449]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 333 p. ; 23 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[331153]   
RIBEIRO, José Carmona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Carmona Ribeiro. - Luanda : ABC, 1960. - 703, 217 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[331238]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[363665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC

[412469]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto n. 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT

[437126]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 81
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[246551]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1967. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC

[29079]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indìgenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 25 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[37325]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, 1960. - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.

[47432]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico | Direito regional
Cota: 143|MLITK

[59167]   
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (S.l.) : (s.n.), 1954. - 25 p.
Descritores: Moçambique | Angola | Guiné-Bissau | Documento | Legislação | População autóctone
Cota: 3320|ISCSP

[60205]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos índigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Ed. dos Autores, 1957. - 168 p.
Descritores: África Lusófona | População autóctone | Legislação
Cota: 13045|ISCSP

[63370]   
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (Lisboa) : Boletim Geral do Ultramar, 1954. - p. 24. - Separata da revista: Boletim Geral do Ultramar.- nº 457 (1954), p. 1-25
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Étnica | Estatuto Jurídico
Cota: 3320|ISCSP

[104853]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 25 p. - Promulgado em decreto de lei nº 39 666 de 20 de Maio de 1954
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 448|ICP

[126819]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e lesgialação complementar / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-394|BNU

[242899]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária, 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Moçambique | Guiné-Bissau | Angola | Portugal
Cota: 15221|CLP Goa

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[20364]   
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 181-197.
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito privado | Estatuto jurídico | Grupo étnico | Legislação local | Território ultramarino
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[58302]   
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol.21, nº 82 (Ab. 1966), p. 181-197, il.
Descritores: África lusófona | Legislação | Estatuto jurídico | População autóctone
Cota: 44|ISCSP

[246495]   
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas Províncias ultramarinas / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], 1966. - p. 181-198
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Direito | Portugal
Cota: PP123/82/66|CIDAC

[168771]   
Funcionalismo público vai ter estatuto
In: A Semana. - Ano VIII, nº 392 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Função pública | Estatuto do funcionário
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[31993]   
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias : Moçambique / António Augusto Peixoto Correia
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 145
Descritores: Moçambique | Organização Administrativa | Situação Política | Legislação
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.